Processo 149002/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 03/03/2017 10:33
Autuado em 03/03/2017 10:33
Apensado ao Processo 644241/21 em 03/11/2021 17:21
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3480/2017 da Segunda Câmara, de 15/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2017 Acórdão   3480/ 2017 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
02/08/2017 Acórdão   3480/ 2017 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Gestor atual JOSÉ DA SILVA COELHO NETO
Gestor das Contas PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO

Juntadas
DataDescrição
30/03/2017 09:54 AR do Ofício OCN - 1088/2017 - DP
23/03/2017 10:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 207754/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/03/2017 Ofício de Contraditório   1088/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2017 1656 Acórdão nº 3480/2017
28/07/2017 1644 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2017 de 02/08/2017
08/03/2017 1548 Despacho Processual Diverso nº 480/2017
08/03/2017 1548 Termo de Distribuição de Processo nº 1067/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2017 09:35 DP  
16/10/2017 11:06 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1231/2017 -
27/09/2017 10:01 COFAP Informação nº 1050/2017 -
18/09/2017 15:01 COFIM  
02/08/2017 15:26 S2C Acórdão nº 3480/2017 -
02/08/2017 15:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1873/2017 -
17/07/2017 14:24 GCIZL  
13/07/2017 13:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 2272/2017 -
13/07/2017 13:36 SMPjTC Parecer nº 6206/2017 - expedição de alerta Pela expedição do alerta
23/03/2017 11:04 COFIM Instrução nº 2017/2016 - Alerta ao Poder Executivo Municipal. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do Alerta.
06/03/2017 09:54 DP Ofício de Contraditório nº 1088/2017 -
03/03/2017 10:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 480/2017 -
03/03/2017 10:32 DP  

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